Áreas de Atuação

Direito Penal

Raphael Guimarães Carneiro Advogados atua nas formas consultiva, contenciosa e colaboracional, inclusive no âmbito da assistência à acusação e celebração de acordos de colaboração premiada e leniência com as autoridades públicas, em todos os ramos do Direito Penal, entre os quais destacam-se:

Crimes contra o sistema financeiro; crimes contra a ordem tributária e econômica; crimes societários; crimes de lavagem de capitais; crimes de licitação; crimes falimentares; crimes contra a administração pública; crimes contra a fé pública; crimes de trânsito; concorrência desleal; crimes contra a honra; crimes contra a vida; crimes contra o consumidor; entre outros.

Direito Administrativo

Notabiliza-se a banca por sua forte atuação no ramo sancionador do Direito Administrativo, em especial a realização de defesas junto a Órgãos Correcionais, inclusive no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de formulações de consultas, acompanhamento de procedimentos originários, interposição de revisões e realização de sustentações orais. Destaca-se também por sua atuação em ações de improbidade administrativa, na defesa de inquéritos civis públicos, ações anulatórias e mandados de segurança contra decisões sancionadoras de órgãos da Administração Pública, em especial Autarquias e Agências reguladoras.

Direito Civil

A atuação do escritório em casos cíveis se dá de forma ampla e ilimitada em todos os ramos do direito civil, entre os quais, destacam-se:

Contencioso estratégico de demandas complexas; responsabilidade civil; direito securitário; direito imobiliário; ações coletivas; elaboração e execução de contratos; assessoria judicial e extrajudicial societária; ações de dissolução parcial e total de sociedade; retirada de sócios; apurações de haveres; medidas cautelares; homologação e execução de sentenças estrangeiras; direito de família e sucessões; entre outros.

Direito do Consumidor

Na seara do Direito do Consumidor a banca atua no contencioso judicial e administrativo, notadamente na condução de casos estratégicos, através da elaboração e ajuizamento de ações, defesas e recursos perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público e Justiça Comum, nas formas individual e coletiva. O escritório presta, ainda, assessoria consultiva por meio da elaboração, revisão e análise de contratos de consumo e oferecimento de pareceres e opiniões jurídicas abordando questões de responsabilidade, entre outras.

Direito Tributário

Atuação em assuntos relacionados ao Direito Tributário, na forma contenciosa e consultiva, em seara administrativa e judicial, entre os quais destacamos:

Defesa em autos de infração e execuções fiscais, além do ajuizamento de medidas administrativas e judiciais para reduzir carga tributária; assessoria e trabalho preventivo em procedimentos fiscalizatórios; consultoria em legislação tributária; planejamento tributário e reestruturação societária; entre outros.